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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 16:33

Procurador impetra Habeas Corpus em favor de adolescente com base no ECA

O STJ alegou inexistência de constrangimento ilegal. O adolescente teria descumprido a medida de
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2004 - 14:01

Menor envolvido em roubo de caminhão continuará internado

O menor D.C.S., envolvido em roubo de caminhão, com a prisão da vítima em cárcere privado, vai permanecer internado como medida sócio-educativa.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2004 - 14:44

Abdala defende juros maiores e nova lei sobre cooperativas

medida mais eficazes para agilizar a Justiça do Trabalho.
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Outubro de 2003 - 01:00

Decreto nº 4.808, de 15 de Agosto de 2003

Altera o art. 84 do Decreto no 4.307, de 18 de julho de 2002, que regulamenta a Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 10:17

TRF3 condena estrangeira que tentou entrar e permanecer ilegalmente no Brasil

Alegação de desconhecimento da lei e da ilicitude da conduta criminosa foram desmentidas pelas provas
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00

Tributário. Ação ordinária. Crédito tributário. Exigibilidade suspensa. Tutela antecipada. Agravo de instrumento.

Improvido.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Abril de 2014 - 11:20

Gestante. Estabilidade provisória. Contrato de experiência.

Concepção antes da contratação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Março de 2012 - 11:05

Empregado doméstico. Estabilidade provisória do art. 118 da lei n. 8.213/1991.

Acidente de trabalho.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Abril de 2025 - 14:27

Grupo Safras e a importância da proteção de ativos no processo de recuperação judicial

A recuperação judicial não deve ser vista apenas como uma medida corretiva, mas como uma ferramenta
Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Março de 2025 - 07:22

Acordo de não persecução penal como meio de justiça consensual.

O Acordo de Não Persecução Penal é uma medida alternativa prevista no Código de Processo Penal para
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 16:29

Empresa de ônibus é obrigada a incluir cobradores e motoristas no cálculo de aprendizes

A decisão de 2º grau reforça o prazo de 120 dias para o cumprimento da medida, sob pena de multa diária de R$ 10 mil até o limite de R$ 500 mil
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 13:20

Projeto obriga empresa a manter plano de saúde de vítima de violência sexual no trabalho

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida na Lei 12.845/13, que trata do
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 16:17

Amazonas prorroga prazo de vigência dos decretos concessivos

A medida está baseada na alteração da política de incentivos fiscais do estado de Amazonas que, a
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 17:37

INSS retira bloqueio de pedidos de concessão de benefícios rejeitados por ferramenta virtual

A medida ocorreu depois de solicitação feita pelo Conselho Federal da OAB e pela Defensoria Pública
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2023 - 15:15

Operação Spiderweb: suspeito de chefiar organização de tráfico internacional é mantido na prisão

requisitos que autorizam a concessão da medida urgente, pois não há constrangimento ilegal constatável de plano.
Blog Publicado em 10 de Maio de 2023 - 15:32

Lei que criminaliza a violência psicológica contra a mulher é sancionada

essa medida representa um avanço na proteção dos direitos das mulheres e no combate à violência de gênero.
Array Publicado em 2022-03-11T19:09:29+00:00

Projeto inclui proteção da vítima de violência doméstica entre objetivos do marco regulatório da sociedade civil

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta acrescenta a medida na lei que estabelece o regime
Array Publicado em 2021-11-01T12:44:08+00:00

Se eu fizer um Testamento e na época do óbito existirem diversos outros bens? Quem receberá?

até mesmo identificar se essa é a melhor medida que lhe cabe para o alcance da sua intenção.

Exibindo resultado de 1281 até 1300 de um total de 23330

O STJ alegou inexistência de constrangimento ilegal. O adolescente teria descumprido a medida de

O menor D.C.S., envolvido em roubo de caminhão, com a prisão da vítima em cárcere privado, vai permanecer internado como medida sócio-educativa.

medida mais eficazes para agilizar a Justiça do Trabalho.

Altera o art. 84 do Decreto no 4.307, de 18 de julho de 2002, que regulamenta a Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.

Alegação de desconhecimento da lei e da ilicitude da conduta criminosa foram desmentidas pelas provas

Improvido.

Concepção antes da contratação.

Acidente de trabalho.

A recuperação judicial não deve ser vista apenas como uma medida corretiva, mas como uma ferramenta

O Acordo de Não Persecução Penal é uma medida alternativa prevista no Código de Processo Penal para

A decisão de 2º grau reforça o prazo de 120 dias para o cumprimento da medida, sob pena de multa diária de R$ 10 mil até o limite de R$ 500 mil

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui a medida na Lei 12.845/13, que trata do

A medida está baseada na alteração da política de incentivos fiscais do estado de Amazonas que, a

A medida ocorreu depois de solicitação feita pelo Conselho Federal da OAB e pela Defensoria Pública

requisitos que autorizam a concessão da medida urgente, pois não há constrangimento ilegal constatável de plano.

essa medida representa um avanço na proteção dos direitos das mulheres e no combate à violência de gênero.

Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta acrescenta a medida na lei que estabelece o regime

até mesmo identificar se essa é a melhor medida que lhe cabe para o alcance da sua intenção.

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